Termos e Condições de Uso

1. Uso do Site

1. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar este site de forma autônoma. O acesso por menores somente é permitido com supervisão de adulto responsável.
2. Você concorda em utilizar este site exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com toda a legislação aplicável, regulamentos e políticas vigentes no Brasil.
3. É vedado utilizar este site para transmitir conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
4. É proibida qualquer tentativa de interferir no funcionamento do site, incluindo a utilização de scripts automatizados, ataques de negação de serviço (DoS) ou engenharia reversa de qualquer parte da plataforma.

2. Propriedade Intelectual

1. Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, gráficos, logotipos, vídeos, áudios e código-fonte — é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual, sendo de titularidade da AIVA Lubrificantes ou de terceiros devidamente licenciados.
2. É expressamente proibido copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, licenciar, vender ou explorar, de qualquer forma, qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da AIVA Lubrificantes.
3. A marca AIVA, o logotipo e demais elementos visuais e nominativos da empresa são marcas registradas e protegidas pela legislação de propriedade industrial vigente no Brasil.

3. Privacidade

1. Ao utilizar este site, você também concorda com nossa Política de Privacidade, que descreve de forma detalhada como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos e deve ser lida em conjunto.

4. Links para Terceiros

1. Este site pode conter links para sites ou serviços de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência informativa.
2. A AIVA Lubrificantes não é responsável pelo conteúdo, pela exatidão ou pelas práticas de privacidade de sites de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso, parceria ou associação com os respectivos terceiros.
3. Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiro que venha a acessar.

5. Responsabilidade

1. Este site é disponibilizado "no estado em que se encontra" e sem garantias expressas ou implícitas quanto à sua disponibilidade contínua, precisão, integridade ou adequação a um fim específico.
2. A AIVA Lubrificantes envidará esforços razoáveis para manter o site em funcionamento, mas não se responsabiliza por eventuais interrupções decorrentes de manutenções programadas, falhas técnicas, ataques cibernéticos ou caso fortuito e força maior.
3. Em nenhuma hipótese a AIVA Lubrificantes será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, incluindo perda de dados ou lucros cessantes.

6. Alterações nos Termos

1. Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, conforme necessário para refletir mudanças em nossas práticas, requisitos legais ou melhorias nos serviços.
2. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação da versão atualizada nesta página. O uso continuado do site após essa data implica aceitação dos Termos revisados.
3. Recomendamos que você reveja periodicamente esta página. A data de última atualização é sempre indicada no topo deste documento.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

1. Estes Termos são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil.
2. Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Campo Largo, estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: juridico@aivalubrificantes.com.br
• Endereço: R. Arnô da Silva Feijó, 2777 - Tijuca, Alvorada - RS
• Formulário de contato: aivalubrificantes.com.br/contato

Ao continuar a utilizar este site, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso em sua versão vigente.